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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 035

O magistrado, na ocasião da análise da denúncia criminal oferecida, sem qualquer correspondência com a descrição fática e qualificação jurídica do Ministério Público, recebe a inicial considerando ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Dissertação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada p ...

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MP/AM - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Org.: MP/AM - Ministério Público do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

Disserte sobre a possibilidade, ou não, de a oitiva do sujeito preso em flagrante, realizada na audiência de custódia, poder ser utilizada como prova no futuro processo de conhecimento de natureza ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 018

Discorra sobre princípio constitucional implícito no processo penal.

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TJ/AM - Concurso para Juiz de Direito - 2015
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA.

No caso, a hipótese não diz respeito, propriamente, à falsidade da identidade do réu, mas, sim, ao fato de o então indiciado ter faltado com a verdade quando ne ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

DISSERTAÇÃO

MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO PROCESSO PENAL


Aborde os seguintes tópicos relacionados ao tema, na ordem como se apresentam:

a) Princípios constitucionais.

b) Normas process ...

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MP/SP - 87º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2010
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 000

DISSERTAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

CORRELAÇÃO ENTRE A IMPUTAÇÃO E A SENTENÇA. Abordar os seguintes

tópicos relacionados ao tema da dissertação:

1. Princípios processuais pertinentes.

2. Emendatio ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Quais as conseqüências básicas que derivam da reunião, no Estado, do poder-dever de punir e do poder-dever de tutela jurídica processual?

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

O Ministério Público descreveu na denúncia que o denunciado Zé Colméia, na noite do dia 28/09/2006, por volta das 22h30, adentrou no estabelecimento comercial denominado Loja 100, onde teria sub ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 007

Explique quais são as manifestações processuais do direito de autodefesa do réu e ainda se esse direito é renunciável.

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